O governo do estado anunciou na manhã de ontem, por meio do Diário Oficial da Paraíba, a implantação da Bolsa Desempenho Profissional para a educação. Apesar do anúncio do aumento salarial, a greve dos professores das escolas estaduais continua pelo menos até a próxima segunda, quando acontece uma assembleia geral. O benefício concedido será no valor de R$ 230 para cada educador do Grupo Ocupacional Magistério, composto por diretores, orientadores, coordenadores e supervisores das escolas da rede estadual de ensino, e terá sua validade a partir do próximo mês.
A efetivação do reajuste salarial elevará o piso de parte dos trabalhadores da educação a R$ 1.156 reais para 30 horas semanais de trabalho, equivalente a cerca de 30% a mais que o piso nacional reivindicado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do estado da Paraíba (Sintep-PB).
O presidente do Sintep-PB, Antônio Arruda, afirmou, no entanto, que a proposta da Bolsa Desempenho Profissional anunciada pelo governo é menos vantajosa que a implantação do piso salarial nacional. "Se o piso salarial nacional fosse acatado pelo governo do estado, os servidores da educação levariam o aumento salarial também para a aposentadoria. Como não descontam INSS nessa bolsa, o benefício se encerra quando o servidor se aposenta", avaliou Arruda.
Caso o profissional integrante do grupo beneficiado pela bolsa não cumpra a carga horária de 30 horas semanais, ele receberá o vencimento proporcional à jornada de trabalho cumprida.
Além do anúncio da bolsa, o secretário de Educação do estado, Afonso Scocuglia, explicou que a Gratificação de Estímulo à Docência (GED) será incorporada ao piso salarial anterior dos professores que estiverem trabalhando em sala de aula. Desta forma, o piso salarial dos servidores da educação da rede de ensino estadual passa a R$ 925 para a jornada de 30 horas por semana. "A bolsa irá representar um avanço significativo na Paraíba. Os salários pagos pelo estado aos professores poderão chegar a R$ 1.855,00, dependendo da posição ocupada pelo profissional na tabela de progressão salarial", ressaltou Scocuglia.
A reunião, que acontecerá às 8h da próxima segunda, na sede do Sintep-PB, localizada na Rua Professor José Coelho no centro da cidade, definirá se a proposta de aumento do governo resultará no término da greve. De acordo com Antônio Arruda, se dependesse só dele essa decisão, a greve continuaria de pé. "A decisão de fim da paralisação dos trabalhos fica a cargo da classe. Essa medida não cabe a mim, ainda que não considere tão vantajosa assim o aumento dado pelo governo. Ficará posto o que a maioria da classe definir", concluiu Antônio Arruda.
André Resende http://www.jornalonorte.com.br/
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