“Em vez de está ameaçado grevista, o Governo do Estado é que deveria ser punido por está descumprindo a lei do piso nacional de salários da educação”. A afirmação é do deputado estadual Frei Anastácio (PT), ao se referir a ameaça de corte de ponto dos grevistas da educação, feita pelo Secretário de Educação do Estado, Afonso Scocuglia. Além disso, o parlamentar disse que o secretário está adotando uma postura “leviana” em relação às reivindicações dos professores.“Não é verdade que a direção do Sintep tenha aceitado proposta alguma durante reunião com a equipe econômica e o secretário de educação do estado. Eu estava lá e testemunhei tudo”, afirmou. O parlamentar disse que essa tal proposta de R$ 250, que o secretário propagou que os professores teriam apresentado, não é verdadeira. “Na realidade essa foi a proposta apresentada pelo secretário de educação e não pelo Sintep”, garantiu.
Segundo Frei Anastácio, as reivindicações apresentadas na audiência foram as seguintes: pagamento do piso salarial nacional; nomeação de professores concursados; implantação de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os funcionários de apoio; reajuste salarial de 13,73%; pagamento das gratificações dos servidores que não receberam no mês de janeiro, realização de novos concursos pelo fim dos contratos temporário, eleições diretas em todas as escolas; Jornada de trabalho em turno corrido, em vez de dois turnos.
Punição para governo do estado
“Acho que o governador Ricardo Coutinho deveria conversar pessoalmente com a direção do Sintep. Tenho certeza de que um diálogo aberto iria trazer resultados positivos”, disse Frei Anastácio. “Os profissionais estão reivindicando direitos líquidos e certos. O principal deles é o cumprimento do piso salarial, que já deveria ter sido implantado. A punição nesse caso deveria ser para o governo do estado, que está deixando de cumprir Lei nº 11.738, que estabelece o piso salarial nacional da categoria, aprovado e considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, argumentou Frei Anastácio.
O petista disse que espera que o próprio Ricardo Coutinho assuma a direção do diálogo com os grevistas, para evitar constrangimentos para 400 mil alunos da rede estadual e desestímulo para os profissionais da educação. “Esperamos que Ricardo Coutinho se lembre das origens de sua trajetória política, que foi construída com base no diálogo”, apelou.
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